Obrigatoriedade é de no mínimo uma vez por semana e já foi publicada no Diário Oficial, passando a valer a partir desta terça-feira, 22.
A lei foi sancionado na última segunda-feira, 21, pelo presidente em exercício, José de Alencar. A obrigatoriedade de execução do hino nacional pelo menos uma vez por semana vale para escolas públicas e particulares do ensino fundamental.
A nova lei sancionada por Alencar altera a de número 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais.
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